ericofbgCONST-conteúdo

更多类似内容

Plágio

由José Manuel Couto

LEI PENAL NO TEMPO

由Paulo Costa

mapa conceitual indivíduo e contemporaneidade

由Marina Leite Vieira Lima

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS

由Vanessa Clementino da Silva

CONSTITUCIONAL

Ordem Econômica

Seguridade Social

Financas Públicas/Orçamento

Controle Abstrato Estados

Decisões Cont. Constit.

ADPF

ADECON

Adin Omissão

Adin

Controle Const.

Poder Judiciário

Controle Abstrato

Controle Difuso

Func. Essenc. Justiça

Poder Executivo

Prerrog. Parlamentares

Hierarquia Leis

Modific. CF88

CPI

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Ad. Pública

Intervenção

Dir. Políticos

Nacionalidade

Dir.Sociais

AP

HD

MI

MS

Dir. Fund. CF88

HC

Teor.Geral D.Fundamentais

Repart. Competências

Organiz. Estado

Classificação das Normas Const.

Interpletação da Constituição

Poder Constituinte

DECORRENTE

DERIVADO

ORIGINARIO

Nova Const. Direito Anterior

Classificação Constituições

Dir. Constit.X Constituição