PENAL - FURTO(ART.155)

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FURTO(ART.155)

FURTO QUALIFICADO

FURTO DE VEICULO AUTOMOTOR

DEVE SER EFETIVAMNTE LEVADO P/ OUTRO ESTADO OU EXTERIOR

OBS:Ñ HÁ PENA DE MULTA PARA ESTE DELITO

DESTINO

OUTRO ESTADO

EXTERIOR

CONCURSO DE 2 OU MAIS PESSOAS

OU CO-AUTORIA

POR PARTICIPAÇÃO

CHAVE FALSA

FERRO CURVO(MIXA)

A ORIGINAL Ñ CABE

DESTREZA

ESCALADA

NELSON HUNGRIA:VIA SUBTERRÂNEA DE ESGOTO

SUBIR A ALGUM PONTO MAIS ALTO DO QUE O SEU CAMINHO NATURAL

EX:SUBIR NO TELHADO E ARRANCANDO AS TELHAS PENETRAR NA RESIDENCIA PARA FURTAR OBJETOS DE VALOR.

FRAUDE

RELAÇÃO DE CONFIANÇA ESTANTÂNEA

ABUSO DE CONFIANÇA

RELAÇÃO ESPECÍFICA DE SEGURANÇA CONCRET. ENTRE AUTOR E VÍTIMA

SIMPLES RELAÇÃO DE EMPREGOÑ CARACTERIZA

DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO(PODE SER PARCIAL)

EXAME PERICIAL

DA PRÓPRIA COISA FURTADA

2)P/NUCCI:DEVE-SE APLICAR

1)STJ Ñ GERA AINCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA

"A prática da violência caracterizada pelo rompimento de obstáculo contra o próprio objeto do furto, sendo o empcilho peculiar a coisa, ñ gera a incidência da qualificadora"

FURTO PRIVILEGIADO

§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

ADMITI-SE A POSSIBILIDADE DO FURTO QUALIFICADO-PRIVILEGIADO

STJ

PEQUENO VALOR

é cabível a aplicação do princípio da insignificância para

considerar a conduta atípica se a coisa furtada for de ínfimo

valor econômico e o criminoso tiver bons antecedentes.

NUCCI

SALÁRIO MÍNIMO>VALOR

PRIMARIEDADE

NÃO SER REINCIDENTE.

BONS ANTECEDENTES

CAUSA ESPEC.DE AUMENTODE PENA

FURTO NOTURNO

NUCCI: ESTA CAUSA ESTÁ PRESENTE DESDE QUE A SUBTRAÇÃO OCORRA DURANTE O REPOUSO NOTURNO,ESTANDO O IMÓVEL HABITADO OU NÃO.

INDEPENDE

MORADOR DORMINDO

DA CASA ESTAR HABITADA

APLICA-SE SOMENTE AO FURTO SIMPLES"CAPUT"

EQUIPARAÇÃO DE COISA MÓVEL

SINAL DE TV A CABO

ENERGIA ELÉTRICA

COISA

TEM DE TER VALOR ECONÔMICO

FURTO FAMÉLICO

ESTADO DE NECESSIDADE

TROMBADA

STF"Violência exercida contra vítima, atacada e derrubada por um trombadinhaque lhe retira a bolsa da mão:crime de roubo"

FURTO DE USO

Ñ HÁ ÂNIMO DE ASSENHORAMENTO

REQUISITOS

RESTITUIÇÃO ANTES Q A VÍTIMA PERCEBA

RESTITUIÇÃO INTEGRAL E SEM QQ DANO

RÁP.DEVOLUÇÃO DA COISA

COISA DE ÍNFIMO VALOR(PRINC. DA INSIGNIFICÂNCIA)

HÁ EXCEÇÕES

COISAPERDIDA

HÁ TIPO ESPECÍFICO

ART.169,II,CP

COISAS ABANDONADAS(RES DERELICTA) OU Ñ PERTENÇAM A NINGUEM(RES NULLIUS)

COISA DE ESTIMAÇÃO

ELEMENTOS SUBJETIVOS

FORMA CULPOSA

ESTE

PARA SI OU PARA OUTREM

DOLO

SUBTRAIR COISA ALHEIA MÓVEL

CONSUMAÇÃO

OBS

NO ROUBO E FURTO, Ñ RECUPERADAS TODOSOS PERTENCES

HOUVE DIMINUIÇÃO NO PATRMÔNIO DA VÍTIMA

CONSUMADO

LOGO QUE O BEM SAIA DA ESFERA DE

POSSA MANSA E TRANQUILA, AINDA QUE POR BREVE TEMPO

CRIME MATERIAL

PROTEÇÃO

DISPONIBILIDADE

CONCEITO

APODERAR-DE OU ASSENHORAR-SE DE COISA PERTENCENTE A OUTREM