TRABALHO

DIREITO DO TRABALHO: Direito do Trabalho: definição e fontes;Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação; Sujeitos do Contrato de Trabalho Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; Sucessão de empresas; Terceirização; Salário e remuneração; 13º salário. Salário-família; Salário educação; Salário do menor e do aprendiz; Equiparação salarial; Suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis; Força Maior no Direito do Trabalho; Alteração do contrato individual de trabalho; Justas causas de despedida do empregado; Rescisão do Contrato de Trabalho. Culpa recíproca; Despedida indireta; Dispensa Arbitrária; Rescisão do Contrato de Trabalho. Conseqüências; Aviso Prévio; Indenizações em decorrência de dispensa do empregado; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; Estabilidade; Reintegração do Empregado Estável Inquérito para apuração de falta grave; Estabilidade Provisória; Trabalho Extraordinário e Trabalho Noturno. Turno Ininterrupto de Revezamento; Sistema de Compensação de Horas. Adicional de Horas Extras; Repouso Semanal Remunerado; Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração; Segurança eHigiene do Trabalho. Periculosidade e Insalubridade; Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional; Trabalho da Mulher. Estabilidade da Gestante. Trabalho Noturno e Proibido; Trabalho do Menor; Profissões Regulamentadas; Organização Sindical; Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos; Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Mediação e Arbitragem. Comissões de Conciliação Prévia; Representação dos trabalhadores nas empresas; Direito de Greve. Serviços Essenciais. Procedimentos; Fiscalização Trabalhista.

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