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Compromisso Todos pela Educação

af deise xavier

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af Macetes do Direito

DPP PARTE GERAL

af Direito a Fortiori

Currículo Escolar

af Jackeline Souza

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Comunicabilidade das elementares

Circunstancias e condições subjetivas não são comunicáveis

No caso de elementar subjetiva há a comunicação.

Circunstancias e condições objetivas são comunicáveis

Regras sobre concurso

Conivência ou participação negativa-

O vizinho pode responder por omissão de socorro.

Pai matando filho, e vizinho fica inerte.

Caso de crime omissivo impróprio

Não há dever de impedir o resultado

Crime omissivo

não admite coatoria.

É possível a participação comissiva em crime omissivo próprio

exemplo: Magistratura - bebe no lixão.

artigo 29§ 2º do CP

Exemplo: quis participar de furto, e o comparsa realiza roubo, o outro particípe responderá por furto.

Se não havia previsibilidade quanto a prática do crime mais grave , o particípe responde por crime menos grave.

No crime de ROUBO, se um dos comparsas souber que o outro esta armado e houver morte, todos respondem por latrocíneo.

Autoria colateral

Autoria incerta

Quando não é possível identificar quem produziu o resultado.

A e B responderam por tentativa de homicídio.

A responde por hom. e B por tentativa

A e B querem matar C. A mata C e B erra

Não há vinculo entre os agentes

Teorias de autoria

Teoria do domínio do fato

Participe aquele que não tem domínio do fato.

Para essa teoria, o autor é quem possui o domínio da funcionalidade e da fin. do fato, independente de ter participado ou não da execução

Teoria restritiva ou formal objetiva

Participe- é aquele que concorre p/ o crime s/ realizar atos de execução.

Autor seria quem realiza a conduta do nucléo do tipo ou quem realiza a conduta atravésde outrem- autor mediato.

Teoria monista ou igualitária

Exceções

quem dirige sem habilitação e quem permite tal ato.

gestante e médico q faz aborto

pluralistas a teoria monista

Tanto o autor como o particípe respondem pelo mesmo tipo penal.