CMD - Processo Civil - Teoria Geral da Execução

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por Jose Dos Santos Ferreira

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Teoria Geral da Execução

Responsabilidade patrimonial

Secundária

Originária

Intervenção de terceiros

Assistência

divergência doutrinária

Oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo

não cabe

Espécies de Execução

Provisória

Definitiva

Legitimidade passiva

Responsáveis

Responsável tributário

Fiador judicial

Sucessores

Novo devedor, que assumiu a obrigação resultante do título executivo

Espólio, herdeiros ou sucessores do devedor

Devedor

Legitimidade ativa

Sucessiva

Sub-rogado

Cessionário

Espólio, herdeiros ou sucessores

Extraordinária

MP

Ordinária

Credor

Cumulação de execuções

Identidade da forma de processo

Competência do mesmo juízo para todas as execuções

Identidade de devedor

Identidade de credor

Espécies de Título Executivo

Extrajudicial

Judicial

Acordo extrajudicial homologado judicialmente

Sentença arbitral

Formal e certidão de partilha

sentença estrangeira, homologada pelo STJ

Sentença homologatória de transação ou conciliação

Sentença condenatória penal

Sentença condenatória cível

Pressupostos específicos

Inadimplemento do devedor

Obrigação

Consubstanciada em título executivo

Exigível

Líquida

Certa

Pressupostos comuns ao processo de conhecimento

Objetivos

Petição apta

Inexistência de

Coisa julgada

Litispendência

Citação válida

Procedimento adequado

Subjetivos

Capacidade postulatória

Capacidade das partes

Competência do juízo

Atos atentatórios à dignidade da justiça

Sonegar bens à execução

Resistir injustificadamente às ordens judiciais

Opor maliciosamente à execução

Fraudar a execução

Fraude à execução

Ação executiva

Condições da ação executiva

legitimidade ad causam

interesse de agir

possibilidade jurídica do pedido

Princípios

Disponibilidade

Menor onerosidade

Efetividade da execução

Patrimonialidade

Espécies

Processo Autônomo

Fase do processo de conhecimento

Competência

Domicílio do réu

Lugar do pagamento

Foro de eleição

Título judicial que comporta processo executivo

Juízo do processo de conhecimento

Tutela Executiva

atuação unicamente em favor do credor

utilização de atos de coerção ou sub-rogação

Direito pré-existente

Título judicial

Título extrajudicial

Busca a satisfação de direito do credor