Direito Do Trabalhador

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por Laure Lima

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por Adelcio Adam

Súmulas TST

por Rafaela Accioly

TRABALHO

por Cristina Correa

Direito Do Trabalhador

FGTS

FGTS para o trabalhador urbano ou rural

Adicional De Insalubridade

adicional de remuneração para as atividades insalubres, na forma da lei

Licença Maternidade

licença a gestante, sem prejuízo do emprego e salário, com a duração de cento e vinte dias

Horas Extras

hora extra remunerada com valor superior a no mínimo 50% ao da hora normal

Adicional Noturno

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno

Subtópico

Salário Família

salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda

Adicional De Periculosidade

adicional de remuneração para as atividades perigosas, na forma da lei

Férias

férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que do salário normal

RSR

repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos

Salário

garantia de salário, nunca será inferior ou mínimo, para os que recebem remuneração variável.