O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO E A COMPLEXA TAREFA DESUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS

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por Elizabete da Cunha Filha

O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO E A COMPLEXA TAREFA DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS

Superação das Desigualdades

• A importância do trabalho e renda

• Globalização com perspectiva humanitária

• Avaliação das políticas públicas

Políticas Públicas e Regulação

• Constituição Federal do Bras

• Proteção do consumidor no mercado digital

• Qualificação e integração digital

Responsabilidade Social das Empresas

• Responsabilidade social das empresas

• Intervenção mínima do Estado.

Programas de Transferência de Renda

• Programas de distribuição de rend

• Necessidade de transitoriedade e oportunidades de aprendizado.

Educação, Qualificação e Geração de Renda

• Necessidade de planejamento e políticas públicas.

• Relação entre educação, qualificação e geração de renda.

Vulnerabilidade do Indivíduo

• Exclusão social e econômic

• Discriminação digital

• Papel do Estado na redução da desigualdade

8. Agentes Econômicos e Desenvolvimento Econômico

• Papel dos empresários na geração de empregos e no desenvolvimento econômico.

Princípios da Ordem Econômica e Financeira

• Princípios da ordem econômica, incluindo a valorização do trabalho humano e a redução das desigualdades regionais e sociais.

Constitucionalismo Econômico e Desigualdades Regionais e Sociais

• Papel do Estado na superação das desigualdades.

• Desigualdades regionais e sociais.

• Importância do constitucionalismo econômico

Mercado Competitivo e Necessidades Humanas

• Necessidades humanas ilimitadas em contraste com oferta limitada de produtos e mão-de-obra.

• Análise do mercado competitivo e das necessidades humanas.