Constitucional_Direitos e deveres individuais e coletivos

Honelako gehiago

Constitucional_Direito de Certidão_2

Denílson Alves‑k egina

somos cidadans 1

jose ramon aljo mais‑k egina

Ética em pesquisa cientifíca

MAYARA BORGES RODRIGUES‑k egina

ONU: Organização das Nações Unidas.

Gustavo Ataíde‑k egina

Destinatários

Brasileiros

Pessoas

Jurídicas

Físicas

Garantia_inviolabilidade dos direitos

Segurança jurídica

Propriedade

Igualdade

Liberdade

Vida

Estrangeiros

Residentes no país

direitos_essenciais

critério

razoabilidade

Qq pessoa submetida_ordenamento jurídico interno

inclusão_Qq pessoa em trânsito no país

ilegalmente

legalmente

interpretação abrangente do termo "residente"

polipátridas

apátridas

turistas