ROC

Honelako gehiago

PODER JUDICIÁRIO

Victória Souza‑k egina

Educação 360

Túlio Fogagnoli‑k egina

Cap 11 - As Leis da Reencarnação e de Ação e Reação

Alam Delangelo‑k egina

CMD - Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - na CF/88

Adelcio Adam‑k egina

RECURSO ORDINÁRIO CONTITUCUIONAL

PEDIDO

ALVARÁ DE SOLTURA

CONCESSÃO DA OHC - ART 348 CPP

ENDEREÇAMENTO

RAZÕES - STJ

INTERPOSIÇÃO - DESEMBARGADO - PRESIDENTE DO TJ

PRAZO

05 DIAS - LEI 8038/90

MÉRITO

TUDO EXPOSTO NO HC

LIBERDADE

PRELIMINAR

VERBO INTERPOR

ART 105, II CR

DENEGAÇÃO DE HC NO TRIBUNAL