Súmula 331 TST

Honelako gehiago

SISTEMA UNICO DE SAÚDE

Joyce Eduarda do Amaral Lopes‑k egina

ESF NASF

jamylle campos‑k egina

Projecto Educativo 2009/2013

Daniel Nuno Prata‑k egina

DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL

Claudio Aleixo‑k egina

Súmula 331 TST

www.macetesdodireito.com.br

Resp. SUBSDIÁRIA

Participaram rel. processual

constem tít. execut. judicial

Pólo Passivo

Soc. Econ. Mista

Empresas Públicas

Autarquia

Adm. Direta

Não gera vínculo de emprego

Atividade MEIO

Desde q não

subordinação direta

pessoalidade

Conservação/Limpeza

Vigilância

Adm. Pública

SIM! Soc. Ec. Mista

SIM! Empresa Pública

Fundacional

Indireta

Direta

Contratação empresa interposta

Exceto!!

trabalho temporário

Gera Vínculo com a Tomadora

ILEGAL