Súmula 331 TST

Mer som dette

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Ved Laure Lima

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Ved Vanessa Borges Dos Santos Dias

Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Ved Ayla Melo Araújo

epidemiologia

Ved taygla lima

Súmula 331 TST

www.macetesdodireito.com.br

Resp. SUBSDIÁRIA

Participaram rel. processual

constem tít. execut. judicial

Pólo Passivo

Soc. Econ. Mista

Empresas Públicas

Autarquia

Adm. Direta

Não gera vínculo de emprego

Atividade MEIO

Desde q não

subordinação direta

pessoalidade

Conservação/Limpeza

Vigilância

Adm. Pública

SIM! Soc. Ec. Mista

SIM! Empresa Pública

Fundacional

Indireta

Direta

Contratação empresa interposta

Exceto!!

trabalho temporário

Gera Vínculo com a Tomadora

ILEGAL