Súmula 331 TST

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Súmula 331 TST

www.macetesdodireito.com.br

Resp. SUBSDIÁRIA

Participaram rel. processual

constem tít. execut. judicial

Pólo Passivo

Soc. Econ. Mista

Empresas Públicas

Autarquia

Adm. Direta

Não gera vínculo de emprego

Atividade MEIO

Desde q não

subordinação direta

pessoalidade

Conservação/Limpeza

Vigilância

Adm. Pública

SIM! Soc. Ec. Mista

SIM! Empresa Pública

Fundacional

Indireta

Direta

Contratação empresa interposta

Exceto!!

trabalho temporário

Gera Vínculo com a Tomadora

ILEGAL