Súmula 331 TST

Plus de détails

CMD - Ambiental - Crimes contra o Meio Ambiente

par Laure Lima

CMD - Civil - Alimentos

par Laure Lima

Sistemas de governos e Formas de Governo

par Assis Nunes

Faça o que tem que ser feito

par Rafaela araujo

Súmula 331 TST

www.macetesdodireito.com.br

Resp. SUBSDIÁRIA

Participaram rel. processual

constem tít. execut. judicial

Pólo Passivo

Soc. Econ. Mista

Empresas Públicas

Autarquia

Adm. Direta

Não gera vínculo de emprego

Atividade MEIO

Desde q não

subordinação direta

pessoalidade

Conservação/Limpeza

Vigilância

Adm. Pública

SIM! Soc. Ec. Mista

SIM! Empresa Pública

Fundacional

Indireta

Direta

Contratação empresa interposta

Exceto!!

trabalho temporário

Gera Vínculo com a Tomadora

ILEGAL