Súmula 331 TST

Mai multe ca acesta

Vigilância em Saúde: Ações direcionadas as práticas de atenção e promoção da saúde e mecanismos adotados para a prevenção de doenças.

creat de Rhilary Souza Moura

DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL

creat de Claudio Aleixo

Rede CIEVS

creat de Desirê da Rosa Ventura

CMD - Administrativo - Órgãos Administrativos

creat de Adriana Estigara

Súmula 331 TST

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Resp. SUBSDIÁRIA

Participaram rel. processual

constem tít. execut. judicial

Pólo Passivo

Soc. Econ. Mista

Empresas Públicas

Autarquia

Adm. Direta

Não gera vínculo de emprego

Atividade MEIO

Desde q não

subordinação direta

pessoalidade

Conservação/Limpeza

Vigilância

Adm. Pública

SIM! Soc. Ec. Mista

SIM! Empresa Pública

Fundacional

Indireta

Direta

Contratação empresa interposta

Exceto!!

trabalho temporário

Gera Vínculo com a Tomadora

ILEGAL