MEMORIAIS

Plus de détails

Invasão do MST - Projeto Serraria

par Tony Gonçalves Souza

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

par Juliana Calado

MEMORIAIS II

par Marcelo Gomes

SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE PROVAS

par Udison Concursos

MEMORIAIS

MÉRITO

EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE

CONCURSO DE PESSOAS

DESCLASSIFICAÇÃO

AUSÊNCIA DE PROVAS

ERRO DO TIPO

ESCUSA ABSOLUTÓRIA

CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE

CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE

PEDIDO

SURSIS PROCESSUAL - ART 89 LEI 9099

EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

ABSOLVIÇÃO - ART 386 CPP

RECONHECIMENTO DAS NULIDADES

ENDEREÇAMENTO

VARA CRIMINAL

PRAZO

05 DIAS

PRELIMINAR

VERBO - OFERECER

ART 404 PU CPP

PALAVRA

JUIZ ENCERROU A AUDIÊNCIA PARA CUMPRIR DILIGÊNCIAS E O MP SE MANIFESTOU PELA CONDENAÇÃO