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da Denílson Alves mancano 15 anni

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Constitucional_Liberdade de pensamento_01

art. 5º_CF/88

Constitucional_Liberdade de pensamento_01

Liberdade de pensamento

Garantia

inviolabilidade
honra
vida privada
intimidade
Indenização pelo dano
imagem
moral
material
das pessoas físicas e jurídicas
direito de resposta
proporcional ao agravo

Atividades

comunicação
resguardado_necessário ao exercício da profissão
sigilo da fonte
garantia_acesso à informação
intelectual
artística
científica

Vedado

art. 220, CF
licença
censura

vedado o anonimato