ORG. LEGIS. e POL. PUB. DO E.S. - AULA 01 - Profa. Eliana Sala DANTE S. PAULILLO, RA 71681770458
art. 34 pesquisa ciência tecnologiacultura reflexão formação
UNIÃO
Extensão
Pesquisa
Ensino
Universidade, C. Universitário, Faculdade, Instituto Federal
ESTADOS e DF
MUNICIPAL
MODALIDADES DE ENSINO
EaD Profissional Tecnológica Especial EJA Indígena Básica do Campo Ambiental
NÍVEIS DE ENSINO
Superior
- Demanda Crescente
- Crescente e expressivo papel da iniciativa privada
- Poder Público (maior papel na pesquisa)
CRISE DE IDENTIDADE
- Rápidas mudanças sociais e econômicas
- crescimento do conhecimento
- alterações nas profissões, mercado de trabalho e qualificações pessoais
Pós-graduação
stricto sensu
lato sensu
Graducação
Educação Básica
Ensino Médio
Fundamental (duração 9 anos)
Infantil de 0 a 5a11m
Legislação Educacional
Normas Complementares
Legislação Conexa
LDB
DIREITO POSITIVO
todas as regras e leis da sociedade. Ex.: CF
FONTES DO DIREITO
jurisprudência
costumes
leis
DIREITO EDUCACIONAL
conjunto de procedimentos jurídicos com o objetivo de disciplinar o comportamento humano relacionado à educação.
SOCIEDADE
IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO
solucionar conflitos
convivência humana
organização social
