Aula 01 - Org. Legis. e Pol. Pub. do ES

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art. 34 pesquisa ciência tecnologiacultura reflexão formação

UNIÃO

Extensão

Pesquisa

Ensino

Universidade, C. Universitário, Faculdade, Instituto Federal

ESTADOS e DF

MUNICIPAL

MODALIDADES DE ENSINO

EaD Profissional Tecnológica Especial EJA Indígena Básica do Campo Ambiental

NÍVEIS DE ENSINO

Superior

1. Demanda Crescente
2. Crescente e expressivo papel da iniciativa privada
3. Poder Público (maior papel na pesquisa)

CRISE DE IDENTIDADE

• Rápidas mudanças sociais e econômicas
• crescimento do conhecimento
• alterações nas profissões, mercado de trabalho e qualificações pessoais

Pós-graduação

stricto sensu

lato sensu

Graducação

Educação Básica

Ensino Médio

Fundamental (duração 9 anos)

Infantil de 0 a 5a11m

Legislação Educacional

Normas Complementares

Legislação Conexa

LDB

DIREITO POSITIVO

todas as regras e leis da sociedade. Ex.: CF

FONTES DO DIREITO

jurisprudência

costumes

leis

DIREITO EDUCACIONAL

conjunto de procedimentos jurídicos com o objetivo de disciplinar o comportamento humano relacionado à educação.

SOCIEDADE

IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO

solucionar conflitos

convivência humana

organização social