CMD- Administrativo- Principios

Meer zoals dit

FAÇA UM MAPA MENTAL SOBRE RACISMO INSTITUCIONAL COMO TEMA CENTRAL DO TEXTO A SEGUIR; O conceito de racismo institucional foi um enorme avanço no que se refere ao estudo das relações raciais. Primeiro

door Louise Adriane Da Costa Chagas

brigada de serviço

door Luiz carlos

CMD - Processo Civil - Princípios

door Nelson Pieralisi Júnior

CONSUMO

door Maria do Rosário Antunes Ferreira

CMD- Administrativo- Principios

Autotutela

AP revisa seus próprios atos

Atos legais mas não mais convenientes: revogados

Atos ilegais: anulados

Contraditório e Ampla Defesa

Isonomia

Tratar de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais na medida de suas desigualdades.

Eficiencia

estado gerencial

Ligada a estabilidade servidor, para reduzir gastos exonera estavel.

busca da qualidade

desburocratização

eficácia

PARTICIPAÇÃO e APROXIMAÇÃO dos serviços publicos da população

transparência

neutralidade

imparcialidade

Direcionamento ATIVIDADES e SERVIÇOS PUBLICOS à efetividade bem comum

Caracteristicas

Publicidade

Dar ciencia, conhecimento dos fatos

colocar em risco segurança da sociedade e Estado

comprometer intimidade, vida privada, honra e imagem

Exceções:

Moralidade

Honestidade, lealdade, boa-fé.

Legalidade

Só pode fazer o que a lei determina.

Não afasta atuação discricionaria

Critério de SUBORDINAÇÃO à Lei

Subtopic

Continuidade

Dever Estado de prestar serviço público de forma ininterrupta

Razoabilidade e Proporcionalidade

Administrador tem de agir de forma coerente, lógica, conguente e agir de forma equilibrada.

Podem ser controlados pelo Judiciario-

Judiciário faz CONTROLE DE LEGALIDADE em sentido amplo

Impessoalidade

Não pode buscar interesses pessoais

Principio da Finalidade: buscar a vontade maior da lei

Isonomia: AP presta serviço de forma igulitária

Indisponibilidade

Administrador não pode abir mão do interesse público.

Interesse Secundário: vontade Estado

Interesse Primário: coletividade

Supremacia Interesse Público

Sobreposição do interesse público sobre o privado.

Encontra limite no principio da indisponibilidade do interesse público.