JURISDIÇÃO

Meer zoals dit

ORGÃOS VEGETATIVOS DAS PLANTAS

door MANOEL JUNYOR LOPES DA SILVA

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

door LETICIA SARTOR MARCONATO

Princípios do Controle na Administração Pública Estatal

door Marcia Santos Viera

EXECUÇÃO

door Francisco Aurelio

JURISDIÇÃO

Keywords: global warming effects, preventing global warming, environmental protection

CIRCUNSTÂNCIAS

VOLUNTÁRIA

CARÁTER INQUISITIVO

CONTENCIOSA

FAVORECE UMA DAS PARTES EM DETRIMENTO DE OUTRA

EQUIVALENTES

CONCILIAÇÃO

PARTES DISPOSTAS Á CHEGAREM EM UM ACORDO.

MEDIAÇÃO

RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO

FACILITAÇÃO DO DIÁLOGO

ARBITRAGEM

PARTES DE COMUM ACORDO , ONDE RESOLVEM EVENTUAIS CONFLITOS ENTRE ELAS EXISTENTES.

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

AUTOCOMPOSIÇÃO

FORMAS NAO JURIDISCIONAIS, APAZIGUAR A LIDE, INDEPENDEM DA FIGURA DO JUIZ.

FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO SEM A INTERVENÇÃO ESTATAL.

SOLUÇÃO SE DÁ PELO CONSENTIMENTO ESPONTÂNEO DAS PARTES, MEDIANTE UMA SOLUÇÃO CONSENSUAL SEM QUE HAJA A UTILIZAÇÃO DA FORÇA.

AUTOTUTELA

IMPOSIÇÃO DA LEI DO MAIS FORTE/IMPOSIÇÃO DA VONTADE DE UM DELES/SACRIFÍCIO DO INTERESSE DO OUTRO.

CLASSIFICAÇÃO

NÃO PENAL

PENAL

PRINCÍPIOS

INEVITABILIDADE

NAO PODE HAVER RECUSAS DA PARTE DO JUIZ AO CUMPRIMENTO DE UMA DECISÃO OU ACEITÁ-LA SE LHE FOR CONVENIÊNTE.

INDELEGABILIDADE

O JUIZ NAO PODE ALEGAR O JULGAMENTO DE UM PROCESSO A OUTRA PESSOA. COM EXCEÇÃO EM ( HIPÓTESES EXPRESSAMENTE PREVISTA EM LEI.

ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO

LIMITAÇÃO DA PRÓPRIA SOBERANIA NACIONAL AO TERRITÓRIO DO PAÍS.

INVESTIDURA

É PRECISO QUE ESTEJAM REGULARMENTE INVESTIDAS NO CARGO DE JUIZ E EM PLENO EXERCÍCIO.

CARACTERÍSTICAS

INÉRCIA

NENHUM JUIZ PRESTARÁ A TUTELA JURISDICIONAL SENÃO QUANDO A PARTE OU O INTERESSADO A REQUERER.

LIDE

MEIO EM QUE SE EXERCITA O DIREITO A ESTA (AÇÃO). SIGNIFICA DEMANDA, LITÍGIO, PLEITO JUDICIAL.

SUBSTITUTIVO

É A DECISÃO DO JUIZ, SUBSTITUINDO A VONTADE DAS PARTES.

CONCEITO

O JUÍZ É PROVOCADO PARA DIZER O DIREITO EM DETERMINADA SITUAÇÃO CONCRETA.

ATIVIDADE PÚBLICA PRESTADA POR ENTE SOBERANO.