JURISDIÇÃO

Mais informações

PROCESSO CIVIL

por Laure Lima

CMD - Penal - Ação Penal - Condições

por Adriana Estigara

Animais Peçonhentos

por Maria Maciedja Oliveira da Silva

Inquérito Policial

por Paulo Costa

JURISDIÇÃO

Keywords: global warming effects, preventing global warming, environmental protection

CIRCUNSTÂNCIAS

VOLUNTÁRIA

CARÁTER INQUISITIVO

CONTENCIOSA

FAVORECE UMA DAS PARTES EM DETRIMENTO DE OUTRA

EQUIVALENTES

CONCILIAÇÃO

PARTES DISPOSTAS Á CHEGAREM EM UM ACORDO.

MEDIAÇÃO

RESOLUÇÃO DA SITUAÇÃO

FACILITAÇÃO DO DIÁLOGO

ARBITRAGEM

PARTES DE COMUM ACORDO , ONDE RESOLVEM EVENTUAIS CONFLITOS ENTRE ELAS EXISTENTES.

CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

AUTOCOMPOSIÇÃO

FORMAS NAO JURIDISCIONAIS, APAZIGUAR A LIDE, INDEPENDEM DA FIGURA DO JUIZ.

FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO SEM A INTERVENÇÃO ESTATAL.

SOLUÇÃO SE DÁ PELO CONSENTIMENTO ESPONTÂNEO DAS PARTES, MEDIANTE UMA SOLUÇÃO CONSENSUAL SEM QUE HAJA A UTILIZAÇÃO DA FORÇA.

AUTOTUTELA

IMPOSIÇÃO DA LEI DO MAIS FORTE/IMPOSIÇÃO DA VONTADE DE UM DELES/SACRIFÍCIO DO INTERESSE DO OUTRO.

CLASSIFICAÇÃO

NÃO PENAL

PENAL

PRINCÍPIOS

INEVITABILIDADE

NAO PODE HAVER RECUSAS DA PARTE DO JUIZ AO CUMPRIMENTO DE UMA DECISÃO OU ACEITÁ-LA SE LHE FOR CONVENIÊNTE.

INDELEGABILIDADE

O JUIZ NAO PODE ALEGAR O JULGAMENTO DE UM PROCESSO A OUTRA PESSOA. COM EXCEÇÃO EM ( HIPÓTESES EXPRESSAMENTE PREVISTA EM LEI.

ADERÊNCIA AO TERRITÓRIO

LIMITAÇÃO DA PRÓPRIA SOBERANIA NACIONAL AO TERRITÓRIO DO PAÍS.

INVESTIDURA

É PRECISO QUE ESTEJAM REGULARMENTE INVESTIDAS NO CARGO DE JUIZ E EM PLENO EXERCÍCIO.

CARACTERÍSTICAS

INÉRCIA

NENHUM JUIZ PRESTARÁ A TUTELA JURISDICIONAL SENÃO QUANDO A PARTE OU O INTERESSADO A REQUERER.

LIDE

MEIO EM QUE SE EXERCITA O DIREITO A ESTA (AÇÃO). SIGNIFICA DEMANDA, LITÍGIO, PLEITO JUDICIAL.

SUBSTITUTIVO

É A DECISÃO DO JUIZ, SUBSTITUINDO A VONTADE DAS PARTES.

CONCEITO

O JUÍZ É PROVOCADO PARA DIZER O DIREITO EM DETERMINADA SITUAÇÃO CONCRETA.

ATIVIDADE PÚBLICA PRESTADA POR ENTE SOBERANO.