CMD - Direito Trabalho - Terceirização

Mer som dette

I - LICITAÇÕES

Ved JOSE FELIX DA ROCHA NETO

CMD - Civil - Alimentos

Ved Laure Lima

CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS

Ved Nicole Andrade

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

Ved iranilda matos

Terceirização

Trabalho temporário

Prestação de serviços

Cooperativas

Subtopic

Regra: atv-meio

Excessão: contrato trabalho tmp

Responsabilidade trabalhista empresa tomadora

S. 331, TST

4 hipóteses (lícita)

Sv especializados ligados atv-meio

3) Svs conservação e limpeza

2) Svs vigilância

1) Contrato tmp

Regra: ilícita