Constitucional_Poder Executivo_Eleição_mandato

Mer som dette

D O L O criação Dra. Flávia Carvão

Ved Macetes do Direito

PODER LEGISLATIVO

Ved Ana Jardim

ESPECIES NORMATIVAS

Ved Marcus Michelangelo Oliveira

Constitucional_Condições de Elegibibilidade

Ved Denílson Alves

Eleição_mandato

Mandato Fixo

Não depende da maioria_Congresso Nacional

Permanência

Investidura

admitida reeleição

Único período

4 anos

Voto

Universal

Secreto

Direto

Eleição em dois turnos

Exceção

Eleito_Presidente da República

Excluidos os nulos e brancos

Obtenção_1º turno_um dos candidatos_mais da metade dos votos

Finalidade

Impotrtância do Cargo

Eleito_maioria dos votos válidos

Eleição simultânea

Maioria absoluta de votos

Vice-presidente

Presidente