Constitucional_Poder Executivo_Eleição_mandato

Mais informações

CMD - Constitucional - Emendas à Constituição

por Adriana Estigara

Iniciativas

por Via Lógica

PBF - CONST - Imunidades PR

por Patrícia Ferreira

CMD- Constitucional- Poder Executivo

por Mônica Prado

Eleição_mandato

Mandato Fixo

Não depende da maioria_Congresso Nacional

Permanência

Investidura

admitida reeleição

Único período

4 anos

Voto

Universal

Secreto

Direto

Eleição em dois turnos

Exceção

Eleito_Presidente da República

Excluidos os nulos e brancos

Obtenção_1º turno_um dos candidatos_mais da metade dos votos

Finalidade

Impotrtância do Cargo

Eleito_maioria dos votos válidos

Eleição simultânea

Maioria absoluta de votos

Vice-presidente

Presidente