HC COM PEDIDO DE REL

Mer som dette

tipos de argumento

Ved Gabriel Soares

Procedimento Comum

Ved Ana Luiza Rolim

CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Ved Adelcio Adam

Concurso de Pessoas 2criação Dra. Flávia Carvãowww.flaviacarvao.comwww.macetesdodireito.com.br

Ved Macetes do Direito

HC COM PEDIDO DE RELAXAMENTO

MÉRITO

8. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

7. CONCURSO DE PESSOAS

6. DESCLASSIFICAÇÃO

5. AUSÊNCIA DE PROVAS

4. ERRO DE TIPO

3. ESCUSA ABSOLUTÓRIA

2. CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE

1. CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE

PEDIDO

EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA

RELAXAMENTO DA PRISÃO

ENDEREÇAMENTO

DELEGADO - VARA CRIMINAL / JUIZ - TJ

NÃO TEM PRAZO

PRELIMINAR

VERBO - IMPETRAR

ART 5° LXV E LXVIII CF / 647 E 648 CPP

PRISÃO ILEGAL