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av Laure Lima 17 år siden

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PROCESSO DE EXECUÇÃO 1

DA EXECUÇÃO EM GERAL

PROCESSO DE EXECUÇÃO 1

PROCESSODE EXECUÇÃO

ATENTADO ÀDIGNIDADEDA JUSTIÇA

NÃO INDICAÇÃO DOSBENS SUJEITOS ÀPENHORA
RESISTÊNCIAINJUSTIFICADA
OPOSIÇÃO MALICIOSA
FRAUDE À EXECUÇÃO

ESPÉCIES

POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR
INSOLVENTE
SOLVENTE
OBRIGAÇÃO DE
NÃO FAZER
FAZER
ENTREGA DE COISA
INCERTA
CERTA

RESPONSABILIDADEPATRIMONIAL

OBRIGAÇÕESALTERNATIVAS

ESCOLHA DO DEVEDOR
CASO NÃO O FAÇANO PRAZO FIXADO

A OPÇÃOPASSA ASER DOCREDOR

É CITADO PARA INDICAR
ESCOLHA DO CREDOR
POR MEIO DE PETIÇÃO
INDICA QUAL OBRIGAÇÃO DESEJA

REQUISITOS

TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL
JUDICIAL
INADIMPLEMENTO

SUJEITOS

PASSIVO
RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO
FIADORJUDICIAL
NOVO DEVEDOR
DEVEDOR
ATIVO
SUB-ROGADO
CESSIONÁRIO
MP

CASOS PRESCRITOS EM LEI;

CREDOR

ESPÓLIOHERDEIROSSUCESSORES

DESISTÊNCIA

FACULDADE DO CREDOR;

MEDIDASEXECUTIVAS
EXECUÇÃO
NOS CASOS DEEMBARGOS

DEMAIS CASOS

É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO

APENAS SOBREQUESTÕES PROCESSUAIS

CREDOR PAGA

HONORÁRIOS

CUSTAS

NÃO É NECESSÁRIOCONCORDÂNCIADO EXECUTADO

COMPETÊNCIA

REGRA GERAL:

COMPETÊNCIA É TERRITORIAL E RELATIVA;

EXECUÇÃO FISCAL
Subtopic
TÍTULO EXTRAJUDUCIAL

OU FORO DE ELEIÇÃO,QUANDO FOR O CASO

LOCAL DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO

DOMICÍLIO DO EXECUTADO

TÍTULO JUDICIAL
JUÍZO CÍVELCOMPETENTE

SENTENÇA ARBITRAL

SENTENÇA PENAL

JUÍZODA CAUSA

1º GRAU DE JURISDIÇÃO

TRIBUNAISSUPERIORES

COMP. ORIGINÁRIA