gbr 005

Mais informações

Constitucional_Direito de Petição_3

por Denílson Alves

CMD - Proc. Penal - Ação Penal Privada

por Adriana Estigara

Constitucional_Poder Executivo_Crimes de responablidade

por Denílson Alves

Constitucional_Mandado de Injunção e Mandado de Injunção Coletivo

por Denílson Alves

FISCALIZAÇÃO - TCU

Compete ao TCU

Subtopic

julgar contas

analisar contas - presidente

Quem Faz

Controle Externo

ajuda do TCU

Congresso Nacional

Controle Interno

cada Poder

De Quem?

Administração federal direta e indireta

União

O Que

renúncia de receitas

aplicações/subvenções

economicidade

legitimidade

legalidade

Natureza

patrimonial

operacional

orçamentário

financeiro

contábil