CMD - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Cautelar

Mai multe ca aceasta

ECA(Lei 806990

după MAICO SOUZA

Constitucional_Processo Legislativo Introdução

după Denílson Alves

Competência

după Leonardo Medeiros

JURISDIÇÃO

după Kgj Vilhena

Teoria Geral do ProcessoCautelar

Intervenção de terceiros

Cessação da eficácia

Anômalas

Extinção do proc principal

Não execução da medida em 30 dias

não ajuizamento da ação principal

modificação

revogação

Normal

exaurimento da finalidade

Outros aspectos

Revogação ou modificação

Coisa julgada

Competência

Legitimidade

Características

Requisitos de concessão da med caut

Espécies de medidas cautelares

Dependência do processo cautelar

Conceito