Categorie: Tutti - processo - jurisdição - medidas - extinção

da Nelson Pieralisi Júnior mancano 15 anni

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CMD - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Cautelar

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Teoria Geral do ProcessoCautelar

Intervenção de terceiros

Cessação da eficácia

Anômalas
Extinção do proc principal
Não execução da medida em 30 dias
não ajuizamento da ação principal
modificação
revogação
Normal
exaurimento da finalidade

Outros aspectos

Revogação ou modificação
Coisa julgada

Competência

Legitimidade

Características

Requisitos de concessão da med caut

Espécies de medidas cautelares

Dependência do processo cautelar

Conceito

  • É o método pelo qual atua a jurisdição, com a finaldiade de garantir a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de execução.