CMD - Processo Civil - Teoria Geral do Processo Cautelar

Mere som dette

PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

af Juliana Calado

CMD - Poder Judiciário 2

af Adriana Estigara

Klabin Processo Produtivo

af Leandro Duarte

ÓRGÃOS DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DA JM

af MAICO SOUZA

Teoria Geral do ProcessoCautelar

Intervenção de terceiros

Cessação da eficácia

Anômalas

Extinção do proc principal

Não execução da medida em 30 dias

não ajuizamento da ação principal

modificação

revogação

Normal

exaurimento da finalidade

Outros aspectos

Revogação ou modificação

Coisa julgada

Competência

Legitimidade

Características

Requisitos de concessão da med caut

Espécies de medidas cautelares

Dependência do processo cautelar

Conceito