DtoPrev_1.2 Organização e princípios constitucionais

Mai multe ca aceasta

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

creat de Laure Lima

ÉMILE DURKHEIM

creat de JULIO CESAR VARDENSKI DA SILVEIRA

Constitucional_Princípio da Igualdade

creat de Denílson Alves

CONTRATUALISTAS

creat de NELY MOURA

Princípios

Específicos/Constitucionais

Pré existencia da f. custeio

não pode

extender

majorar

criar

Adm. descentralizada e democrática

Diversidade da Base de Financiamento

Equidade no custeio

Seletividade e distributividade

benefícios

serviços

Uniformidade e (urbano = rural)

Cobertura

universalidade

objetiva (prev.)

subjetiva (saúde)

cobertura

atendimento

Solidariedade, solidarismo, mutualismo

Gerais

D. Adquirido

não afeta !

Legalidade

Lei(cria)

Benefício

Contribuição

Igualdade