DtoPrev_1.2 Organização e princípios constitucionais

Mai multe ca aceasta

Feminismo

după Maria Eduarda

O regime geral de Previdência Social, segue as regras positivadas no art. 201/CF seus artigos e incisos.

după LETÍCIA ANANDA BASTOS BASSO

Émile Durkheim

după Ana Mota

DIREITO TRIBUTÁRIO

după simone de Oliveira

Princípios

Específicos/Constitucionais

Pré existencia da f. custeio

não pode

extender

majorar

criar

Adm. descentralizada e democrática

Diversidade da Base de Financiamento

Equidade no custeio

Seletividade e distributividade

benefícios

serviços

Uniformidade e (urbano = rural)

Cobertura

universalidade

objetiva (prev.)

subjetiva (saúde)

cobertura

atendimento

Solidariedade, solidarismo, mutualismo

Gerais

D. Adquirido

não afeta !

Legalidade

Lei(cria)

Benefício

Contribuição

Igualdade