DtoPrev_1.2 Organização e princípios constitucionais

Mai multe ca aceasta

Constitucional_Legalidade da prisão

după Denílson Alves

CMD - Previdenciário - Conceito, organização

după Marcelo Cajueiro

CMD-Tributário-Limitações do Poder de Tributar

după edgar lacerda

CMD - Civil - Obrigações - Classificação das Obrigações 2

după Nelson Pieralisi Júnior

Princípios

Específicos/Constitucionais

Pré existencia da f. custeio

não pode

extender

majorar

criar

Adm. descentralizada e democrática

Diversidade da Base de Financiamento

Equidade no custeio

Seletividade e distributividade

benefícios

serviços

Uniformidade e (urbano = rural)

Cobertura

universalidade

objetiva (prev.)

subjetiva (saúde)

cobertura

atendimento

Solidariedade, solidarismo, mutualismo

Gerais

D. Adquirido

não afeta !

Legalidade

Lei(cria)

Benefício

Contribuição

Igualdade