DtoPrev_1.2 Organização e princípios constitucionais

Mer som dette

Constitucional_Características dos direitos Fundamentais_1

Ved Denílson Alves

Nulidades no Processo do Trabalho

Ved Breno Souza

CONTROLE DA ADM. PÚBLICA

Ved Laure Lima

CMD - SEGURIDADE SOCIAL

Ved luciana klug

Princípios

Específicos/Constitucionais

Pré existencia da f. custeio

não pode

extender

majorar

criar

Adm. descentralizada e democrática

Diversidade da Base de Financiamento

Equidade no custeio

Seletividade e distributividade

benefícios

serviços

Uniformidade e (urbano = rural)

Cobertura

universalidade

objetiva (prev.)

subjetiva (saúde)

cobertura

atendimento

Solidariedade, solidarismo, mutualismo

Gerais

D. Adquirido

não afeta !

Legalidade

Lei(cria)

Benefício

Contribuição

Igualdade