RELAÇÕES AFETIVAS

Mer av detta

ACÇÃO PENAL CONDENATÓRIA

av joao arlindo

Curador Menor

av Mauro Gold

AMOR

av bia cobain

Constitucional_Direito de Certidão_3_deni8996@ai.com.br

av Denílson Alves

A construção da parentalidade: Relações Afetivas

- Fere o interesse da criança.

• Termo utilizado em meados de 1980 por (Richard Gardner);
• Provoca danos no desenvolvimento;
• Sindrome de Alienação Parental (SAP);
• Distúrbio infantil provocado em menores de idade expostos às disputas judiciais entre seus pais;
• Criança demonstra intensa rejeição a um dos genitores (o genitor alienado);
• Resultado de manipulação psicológica realizado pelo genitor alienador.

• Lei nº 12.318/2010;
• Interferência na formação psicológica da criança ou adolescente;
• Pai, mãe, avós, ou por aqueles que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância;
• Repudiar o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculos com ele.

7 Formas de alienação parental, elencadas no parágrafo único do Art, 2.

• Desqualificar a conduta do genitor;
• Dificultar o exercício da autoridade parental;
• Dificultar o contato entre os filhos e o genitor;
• Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
• Omitir informações pessoas sobre o filho;
• Apresentar falsa denúncia contra o genitor ou familiares;
• Mudar o domicílio para local distante sem justificativa.

RELAÇÕES AFETIVAS

Criança

Guarda compartilhada

• Pais entram em acordo sobre a guarda dos filhos;
• A mãe antes tinha a guarda unilateral, por acreditarem que era melhor;
• Chega a Lei nº 11.698/2008, que estabelece novo modelo de guarda, para melhor formação do filho.

• Atualmente: Lei nº 13.058/2014, pretende atenuar o impacto negativo;
• Proposta: Corresponsabilizar ambos os genitores;
• Igualdade de condições;
• O que se compartilha é a guarda jurídica, deveres e direitos legais;
• Não necessariamente a guarda física.

Princípio do melhor interesse da criança

• Prevista na Constituição. Art. 227;
• Estatuto da criança e do adolescente. Artigos 4º e 5º;
• Convivência familiar, direito fundamental da infância;
• Filiação sócioafetiva, valorizada.

Filiação afetiva

• Adultos assuem funções parentais;
• Não são genitores;
• Adoção não existe gestação;
• Gestação psicológica;
• Desejo de receber a criança adotada como filho.

Filiação socioafetiva

• Os que se intitulam pais;
• Tratado e educado;
• Reconhecido pela sociedade e família.

Conjugalidade

- Duas pessoas se unem e estabelece relação

Amor Materno (Banditer)

- Instinto é mito construído socialmente.

• Instinto do amor é mito, construído socialmente;
• Mulher era feita para ser mãe;
• Exceções eram consideradas patológicas;
• Amor adquirido ao longo dos dias.

Parentalidade

- Relação entre pais e filhos.

• Não se estabelece automaticamente;
• Filiação não se apoia apenas na genética;
• necessário investir em afetividade.