Teoria Geral dos Tratados

Mer av detta

Diretrizes para a Construção de Testes Psicológicos: a Resolução CFP nº 009/2018 em Destaque.

av Amanda Gabrielly

RÓTULO DE ALIMENTOS

av Giovanna Sant'Ana

Leite e Carnes

av Nathalia Araujo

Princípios do Controle na Administração Pública Estatal

av Marcia Santos Viera

Teoria Geral dos Tratados

Elaboração

Procedimento

Publicidade

Registro

Vigência Internacional

Ratificação

Assinatura

Negociação

Incorporação

Extinção

Formas

Término da vigência

Impossibilidade de cumprimento

Vontade Comum

Denúncia

Interpretação

Constituição Federal

Art. 33

Art. 32

Art. 31

Posição

Tratados

Direitos Humanos

Supralegal

Constitucional

Comuns

Lei Ordinária

Modelos

Tradiconal

Brasileiro

Automática

Validade

Condições

Consentimento regular

Objeto lícito e possível

Habilitação dos agentes

Capacidade das partes

Classificações

Possibilidade de adesão

Fechados

Abertos

Efeitos

Ultrapartes

Restritos

Natureza das normas

Tratados-contratos

Tratados-lei

Execução

Dinâmicos

Estáticos

Número de partes

Plurilaterais

Bilaterais