Teoria Geral dos Tratados

Plus de détails

CMD - Processo Civil - Litisconsórcio

par Nelson Pieralisi Júnior

D. Constitucional

par Westphal Fabio

Teste de Software

par Gabriel Rodrigues

Organigrama

par Joyce Kelly Honorato de Oliveira

Teoria Geral dos Tratados

Elaboração

Procedimento

Publicidade

Registro

Vigência Internacional

Ratificação

Assinatura

Negociação

Incorporação

Extinção

Formas

Término da vigência

Impossibilidade de cumprimento

Vontade Comum

Denúncia

Interpretação

Constituição Federal

Art. 33

Art. 32

Art. 31

Posição

Tratados

Direitos Humanos

Supralegal

Constitucional

Comuns

Lei Ordinária

Modelos

Tradiconal

Brasileiro

Automática

Validade

Condições

Consentimento regular

Objeto lícito e possível

Habilitação dos agentes

Capacidade das partes

Classificações

Possibilidade de adesão

Fechados

Abertos

Efeitos

Ultrapartes

Restritos

Natureza das normas

Tratados-contratos

Tratados-lei

Execução

Dinâmicos

Estáticos

Número de partes

Plurilaterais

Bilaterais