CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Plus de détails

Constitucional_Processo Legislativo Introdução

par Denílson Alves

CMD - Informativos STJ e STF - Membros

par Macetes do Direito

DC - PESSOA JURÍDICA

par Claudio Aleixo

MAPA MENTAL

par Fernanda Ferreira

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito