CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

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RAMOS DO DIREITO

par Rivaldo Sousa

Teoria Geral Do Crime

par Anselmo Guimaraes

TEORIA TRIPARTIDA DO CRIME

par Marconi de Jesus

Lei 14.133 - Lei de Licitações - Sanções Penais

par Andreina França

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito