CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Mais informações

Constitucional_Processo Legislativo Introdução

por Denílson Alves

INtrodução ao Direito Penal

por vitor castro

ECA(Lei 806990

por MAICO SOUZA

Concurso de Pessoas 1criação Dra. Flávia Carvãowww.flaviacarvao.com

por Macetes do Direito

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito