CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Mais informações

PENAL - PECULATO

por MAICO SOUZA

Penal - Princípios - art. 1º CP

por Rafaela Accioly

CMD - Fontes Direito Trabalho

por Juliana Oliveira

Conjunto de Normas Regulamentadoras Brasileiro

por gustavo kolberg

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito