CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Mer som dette

BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: DILEMAS E PERSPECTIVAS

Ved Carla Ribeiro

Leite e Carnes

Ved Nathalia Araujo

DC - PESSOA JURÍDICA

Ved Claudio Aleixo

LEI PENAL NO TEMPO

Ved Paulo Costa

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito