CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Mer som dette

Prisões

Ved Leonardo Medeiros

Positivismo Jurídico

Ved B30 Mylena Fernandes Serra

LEI PENAL NO TEMPO

Ved Paulo Costa

ENSAIOS

Ved Felipe Silveira Carreiro

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito