CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

Mehr dazu

ENSAIOS

von Felipe Silveira Carreiro

JURISDIÇÃO

von Kgj Vilhena

Teoria Geral Do Crime

von Anselmo Guimaraes

ULiving

von Leandro Duarte

Crime em sentido amplo(ou infração Penal)

DoutrinaMajoritáriaDá ao crimeTrês conceitos

CONCEITOANALÍTICO(ESTRUTURAL)

AS TEORIASFINALISTICAS

CULPABILIDADE= pressuposto de aplicação da pena.

Fato Típico

NAS TEORIASCLÁSSICAS

Culpável

Antijurídico

Fato típico

CONCEITOFORMAL

norma penal punitiva

CONCEITOMATERIAL

valores sociais relevantes

conduta ofende

Espécies

Contravençãopenal

Crime em sentido estrito