Constitucional_Direitos Sociais

Mere som dette

PESSOAS

af Laure Lima

Tratados

af Isabela Zagne

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

af Laure Lima

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

af Fabio Souza

Direitos Sociais

RURAIS

São direitos dos TRABALHADORES

IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno

VIII - décimo terceiro salário

VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo

VI - irredutibilidade do salário

V - piso salarial proporcional

IV - salário mínimo

III - FGTS

II - seguro-desemprego

I - proteção contra despedida arbitrária

URBANOS