gbr003

Honelako gehiago

LEI 8112 - PAD - PROCESSO DISCIPLINAR

alexandre vitorino‑k egina

Terapia Nutricional Domiciliar

Robertta Rosa‑k egina

Tempo

Tacio Medeiros‑k egina

Constitucional_Classificação das constituições_01

Denílson Alves‑k egina

SÚMULA VINCULANTE

Reclamação

Revisão e Cancelamento

Efeito

PUBLICAÇÃO

Imprensa Oficial

VINCULANTE

Administração Pública

União/estados/municípios

Direta/Indireta

Poder Judiciário

S.T.F.

Reinteradas Decisões

Decisão: 2/3 dos Ministros

Matéria Constitucional

Proposição

De Ofício

Provocado

quem pode ADI

Sobre Normas determinadas

Objetivo

E.C. N.º45/05