gbr003

Mer som dette

RELAXANTES MUSCULARES

Ved elizandra camargo mayer

Linguagem e Comunicação no mundo do trabalho

Ved Marya Eduarda de Brito Barbosa

CMD - Adm - Autarquia

Ved Adriana Estigara

Constitucional_Poder executivo_Crimes de responsabilidade

Ved Denílson Alves

SÚMULA VINCULANTE

Reclamação

Revisão e Cancelamento

Efeito

PUBLICAÇÃO

Imprensa Oficial

VINCULANTE

Administração Pública

União/estados/municípios

Direta/Indireta

Poder Judiciário

S.T.F.

Reinteradas Decisões

Decisão: 2/3 dos Ministros

Matéria Constitucional

Proposição

De Ofício

Provocado

quem pode ADI

Sobre Normas determinadas

Objetivo

E.C. N.º45/05