gbr003

Még több ilyen

Introdução á Farmacotécnica

Szerző: Viviane Fellipes

Procedimento administrativo Lei 8112/90 art.143-182

Szerző: Clarice Guimarães

Direito Administrativo - Princípios da Administração

Szerző: KERGINALDO MATTOS

CMD - Informativos STJ e STF - Membros

Szerző: Macetes do Direito

SÚMULA VINCULANTE

Reclamação

Revisão e Cancelamento

Efeito

PUBLICAÇÃO

Imprensa Oficial

VINCULANTE

Administração Pública

União/estados/municípios

Direta/Indireta

Poder Judiciário

S.T.F.

Reinteradas Decisões

Decisão: 2/3 dos Ministros

Matéria Constitucional

Proposição

De Ofício

Provocado

quem pode ADI

Sobre Normas determinadas

Objetivo

E.C. N.º45/05