gbr003

Mais informações

CONTABILIDAD ADMINIS

por solis.lety solis.lety

Mapa Mental - ADM, André Gallo - MA2, Prof. João Mattar

por André Luiz Moraes Gallo

CMD - Constitucional - CNMP

por Francisco Silva

Qualidade de Software

por Leandro Rodrigues

SÚMULA VINCULANTE

Reclamação

Revisão e Cancelamento

Efeito

PUBLICAÇÃO

Imprensa Oficial

VINCULANTE

Administração Pública

União/estados/municípios

Direta/Indireta

Poder Judiciário

S.T.F.

Reinteradas Decisões

Decisão: 2/3 dos Ministros

Matéria Constitucional

Proposição

De Ofício

Provocado

quem pode ADI

Sobre Normas determinadas

Objetivo

E.C. N.º45/05