Constitucional_Pode Executivo_Eleição

Plus de détails

Motta - CF - Princípios Fundamentais

par Marcelo Cajueiro

Constitucional_Ação Popular

par Denílson Alves

REGULAMENTO DA ASSOCIAÇÃORODA NA FRENTE

par Lui carvalho

Constitucional_Órgãos de Consulta do Presidente da República

par Denílson Alves

Eleição_art. 77 CF_EC n. 16/97

2º Turno

Eleito_aquele que obtiver a maioria dos votos válidos

Eleições realizadas no último domingo_outubro

Antes da realização_2º turno

Convocação_entre os remanescentes_ maior votação

Candidato com idade mais avançada

Empate

Impedimento legal do candidato

Desistência

Morte

1º Turno

Não computados os nulos e brancos

Eleito_maioria absoluta dos votos

1º domingo_Out_ano anterior ao término do mandato