Constitucional_Pode Executivo_Eleição

Mer av detta

DA SENTENÇA DA COISA JULGADA

av João Paulo Alencar

Constitucional_Ação Popular

av Denílson Alves

Constitucional_Poder Legislativo Federal

av Denílson Alves

PBF - CONST - Imunidades PR

av Patrícia Ferreira

Eleição_art. 77 CF_EC n. 16/97

2º Turno

Eleito_aquele que obtiver a maioria dos votos válidos

Eleições realizadas no último domingo_outubro

Antes da realização_2º turno

Convocação_entre os remanescentes_ maior votação

Candidato com idade mais avançada

Empate

Impedimento legal do candidato

Desistência

Morte

1º Turno

Não computados os nulos e brancos

Eleito_maioria absoluta dos votos

1º domingo_Out_ano anterior ao término do mandato