Constitucional_Pode Executivo_Eleição

Mai multe ca aceasta

DA SENTENÇA DA COISA JULGADA

după João Paulo Alencar

CMD - MPT CHEFIAS DO MP CF 128§1º

după CAROLINA CARVALHO

Constitucional_Ação Popular

după Denílson Alves

CMD- Constitucional- Poder Executivo

după Mônica Prado

Eleição_art. 77 CF_EC n. 16/97

2º Turno

Eleito_aquele que obtiver a maioria dos votos válidos

Eleições realizadas no último domingo_outubro

Antes da realização_2º turno

Convocação_entre os remanescentes_ maior votação

Candidato com idade mais avançada

Empate

Impedimento legal do candidato

Desistência

Morte

1º Turno

Não computados os nulos e brancos

Eleito_maioria absoluta dos votos

1º domingo_Out_ano anterior ao término do mandato