Constitucional_Nomeação PGJ_MPE_MPE

Mai multe ca aceasta

PBF - CONST - Imunidades PR

după Patrícia Ferreira

PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÀRIO

după Daiane Souza

4 - DIREITOS POLÍTICOS

după Maycon Moreira

Lei 5.810

după Claudio Aleixo

Nomeação PGJ_MPE_MPE do DF

Vedações_MP

Auxílio e contribuições

Pessoas físicas

Pessoas privadas

Entidades públicas

Receber a Qq título

Destituição

Maioria absoluta

Assembléia Legislativa

Nomeação_PGJ

Permitida uma recondução

Mandato de 02 anos

Integrantes de carreira

Lista tríplice enviada pela instituição

Ch do Poder Executivo

Candidatos

Maior nº de votos

Membros da Instituição

art.128, §3º_CF