Constitucional_Nomeação PGJ_MPE_MPE

Mer som dette

Constitucional_Poder executivo_Vacância dos cargos de presidente e vice

Ved Denílson Alves

REGULAMENTO DA ASSOCIAÇÃORODA NA FRENTE

Ved Lui carvalho

Constitucional_Funções Essenciais da Justiça_Advocacia Geral da União

Ved Denílson Alves

Constitucional_Poder Legislativo Federal

Ved Denílson Alves

Nomeação PGJ_MPE_MPE do DF

Vedações_MP

Auxílio e contribuições

Pessoas físicas

Pessoas privadas

Entidades públicas

Receber a Qq título

Destituição

Maioria absoluta

Assembléia Legislativa

Nomeação_PGJ

Permitida uma recondução

Mandato de 02 anos

Integrantes de carreira

Lista tríplice enviada pela instituição

Ch do Poder Executivo

Candidatos

Maior nº de votos

Membros da Instituição

art.128, §3º_CF