Constitucional_Nomeação PGJ_MPE_MPE

Plus de détails

PBF - CONST - Imunidades PR

par Patrícia Ferreira

Constitucional_Poder executivo_Vacância dos cargos de presidente e vice

par Denílson Alves

Constitucional_Funções Essenciais da Justiça_Advocacia Geral da União

par Denílson Alves

Regimento Interno TJGO

par Danielly Alves

Nomeação PGJ_MPE_MPE do DF

Vedações_MP

Auxílio e contribuições

Pessoas físicas

Pessoas privadas

Entidades públicas

Receber a Qq título

Destituição

Maioria absoluta

Assembléia Legislativa

Nomeação_PGJ

Permitida uma recondução

Mandato de 02 anos

Integrantes de carreira

Lista tríplice enviada pela instituição

Ch do Poder Executivo

Candidatos

Maior nº de votos

Membros da Instituição

art.128, §3º_CF